Ilimitada (Anual)

Edição 2026

🚀ASSINATURA ANUAL COORDENA LEGIS: Para concurseiros que desejam dominar a lei seca, a jurisprudência e a doutrina na medida certa para Concursos!

🔎BENEFÍCIOS DE ESTUDAR COM AS LEGISLAÇÕES COORDENADAS:

✔︎ Texto de todas as leis completo, devidamente organizado e atualizado;

✔︎ Súmulas e jurisprudência importantes embaixo de cada artigo correlato;

✔︎ Tabelas-resumos com o melhor da doutrina para concursos públicos;

✔︎ Tabelas comparativas para facilitar o entendimento e a memorização;

✔︎ Destaques estratégicos em palavras-chave de cada artigo da lei seca (não há poluição visual);

✔︎ Indicação dos artigos mais importantes de cada legislação (⚡️);

✔︎ Espaço lateral reservado para suas anotações pessoais.

✔︎ Legislações completas, com vasta jurisprudência e doutrina selecionada para concursos de alto nível.

📚ACESSO IMEDIATO AOS SEGUINTES MATERIAIS:

📙DIREITO CONSTITUCIONAL

⚖️Constituição Federal Coordenada

⚖️Legislação Constitucional Coordenada

• Habeas Data (Lei 9.507/97)
• ADI, ADC, ADO (Lei 9.868/99)
• ADPF (Lei 9.882/99)
• ADI Interventiva Federal (Lei 12.562/11)
• Soberania Popular (Lei 9.709/98)
• CPIs (Lei 1.579/52)
• Súmulas Vinculantes (Lei 11.417/06)
• Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)

📙DIREITO ADMINISTRATIVO

⚖️Legislação Administrativa Coordenada

• Servidores Públicos Civis da União (LEI 8.112/90)
• Improbidade Administrativa (LEI 8.429/92)
• Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/21)
• Processo Administrativo Federal (LEI 9.784/99)
• Delegação de Serviços Públicos (LEI 8.987/95)
• Parcerias Público-Privadas (LEI 11.079/04)
• Consórcios Públicos (Lei 11.107/05)
• Parcerias com OSC (Lei 13.019/04)
• Lei das OSCIPs (Lei 9.790/99)
• Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98)
• Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
• Lei de Contrato por Prazo Determinado (Lei 8.745/93)
• Desapropriação por Utilidade Pública (Decreto-Lei 3.365/41)
• Desapropriação por interesse social (Lei 4.132/62)
• Tombamento (Decreto-Lei 25/1937)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

📙DIREITO DO TRABALHO/PROCESSO DO TRABALHO

⚖️CLT Coordenada

⚖️Legislação Trabalhista Coordenada

• Lei do Trabalho Doméstico (Lcp 150/2015)
• Lei do Trabalhador Rural (Lei 5.889/73)
• Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
• Lei de Pagamento aos Dependentes (Lei 6.858/80)
• Lei de Greve (Lei 7.783/89)
• Lei do FGTS (Lei 8.036/90)
• Lei de Práticas Discriminatórias (Lei 9.029/95)
• Lei do Aviso Prévio Proporcional (Lei 12.506/11)
• Lei do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei 9.601/98)
• Lei do Repouso Semanal Remunerado (Lei 605/49)
• Lei do 13° Salário (Lei 4.090/62)
• Lei de Normas sobre Processo do Trabalho (LEI 5.584/70)
• Normas Processuais do Trabalho Aplicáveis à Fazenda Pública (DECRETO-LEI 779/69)
• Programa Emprega Mais Mulheres (Lei 14.457/22)
• Lei do Estágio (LEI 11.788/08)
• Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690/12)
• Lei Empresa Cidadã (Lei 11.770/08)
• Lei do Trabalho Voluntário (Lei 9.608/98)
• Lei da Mãe Social (Lei 7.644/87)

📙DIREITO CIVIL

⚖️Código Civil Coordenado

📙DIREITO PROCESSUAL CIVIL

⚖️CPC Coordenado

⚖️Legislação Processual Coordenada

• Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 10.259/01 (Juizados Especiais da Justiça Federal)
• Lei 12.153/09 (Juizados Especiais da Fazenda Pública)
• Lei 6.830/80 (Execução fiscal)
• Lei 8.397/92 (Medida Cautelar Fiscal)
• Lei 8.437/92 (Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público)
• Decreto-lei 20.910/32 (Prescrição Quinquenal)
• Decreto-lei 4.597/42 (Prescrição contra a Fazenda Pública)
• Lei 9.307/96 (Arbitragem)

📙DIREITO PENAL

⚖️Código Penal Coordenado

⚖️Legislação Penal Especial Coordenada

• Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
• Lei 15.358/26 (PL Antifacção)
• Lei 11.343/06 (Drogas)
• Lei 11.340/06 (Maria da Penha)
• Lei 14.344/22 (Henry Borel)
• DL 3.688/41 (Contravenções Penais)
• Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)
• Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)
• Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)
• Lei 2.889/56 (Crime de Genocídio)
• Lei 7.716/89 (Crimes de Racismo)
• Lei 9.455/97 (Crimes de Tortura)
• Lei 13.260/16 (Crime de Terrorismo)
• Lei 9.296/96 (Interceptação telefônica)
• Lei 12.037/09 (Identificação criminal)
• Lei 12.830/13 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)
• Lei 7.960/89 (Prisão temporária)
• Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
• Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relações de Consumo)

📙DIREITO PROCESSUAL PENAL

⚖️CPP Coordenado

⚖️Lei de Execução Penal Coordenada

📙DIREITO TRIBUTÁRIO

⚖️CTN Coordenado

⚖️Legislação Tributária Coordenada

• Lei Complementar 214/2025 (IBS, CBS e COMITÊ GESTOR)
• Lei Complementar 123/06 (Simples Nacional)
• Lei 87/1995 (Lei Kandir)
• Lei Complementar 24/1975 (CONFAZ)
• Lei Complementar 160/2017 (Remissão de Crédito Tributário)
• Lei Complementar 116/03 (ISS)
• Decreto 70.235/72 (Processo Administrativo Fiscal)

📙DIREITO FINANCEIRO

⚖️Legislação Orçamentária e Financeira Coordenada

• Lei 4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei 10.180/01 (Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal)

📙DIREITO DO CONSUMIDOR

⚖️CDC Coordenado

📙DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

⚖️Legislação Difusos e Coletivos Coordenada

• Ação Popular (Lei 4.717/65)
• Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
• Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
• Mandado de Injunção (Lei 13.300/16)

📙LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

⚖️Legislação Aplicada ao MPU

📙JURISPRUDÊNCIA ORGANIZADA

⚖️Súmulas do STJ e STF organizadas por Assunto

⚖️Teses de Repercussão Geral do STF Organizadas por Data e Matéria

⚖️Teses de Recursos Especiais Repetitivos do STJ Organizadas por Assunto

⚖️Súmulas e OJs do TST Organizadas por Assunto

⚖️Teses de Recursos de Revista Repetitivos do TST Organizadas por Assunto

🎁 BÔNUS: Acesso a todas as Legislações Coordenadas lançadas dentro do período da sua Assinatura.

⚠️INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

✔︎ Formato dos materiais: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Acesso aos materiais: Após o pagamento, os materiais já estarão liberados para download. É só realizar o login com seu e-mail e senha cadastrados e começar a estudar!

✔︎ Prazo de acesso aos materiais: O prazo de acesso é de 365 dias. Durante esse período, você pode fazer o download dos materiais atualizados, quantas vezes quiser.

✔︎ Como funcionam as atualizações?  Nossa Equipe realiza atualizações periódicas, para que você tenha em mãos um material sempre atualizado. Basta acessar sua Área do Aluno e realizar o download da versão mais atual do PDF. Para acompanhar todas as novidades, é só acessar a página “ATUALIZAÇÕES” e acessar a Relação Única de Atualizações.

✔︎ Posso imprimir o material? Sim, é permitida a impressão para seu uso pessoal.

✔︎ Política de Cancelamento: Após o download de materiais, o reembolso será proporcional, considerando-se o valor de cada material isolado.

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