Legislação Aplicada ao MPU

Edição 2025 (Atualizada em 05.04.025)

A Legislação Aplicada ao MPU é para concurseiros exigentes, que desejam dominar:

✔︎ O Ministério Público na Constituição Federal de 1988;

✔︎ A Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/1993);

✔︎ As principais jurisprudências relacionadas ao Ministério Público.

📗Inclui:

• Lei 13.316/16;
• Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU
• Programa de Integridade do MPU e da ESMPU

📗DETALHES ADICIONAIS DO MATERIAL:

✔︎ Resumo teórico sobre Ministério Público:

• ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO
• ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL
• HISTÓRICO DO MP NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
• MINISTÉRIO PÚBLICO: 4° PODER ??
• MINISTÉRIO PÚBLICO OMBUDSMAN
• MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO x MINISTÉRIO PÚBLICO DEMANDISTA
• CONCEITO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
• PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA
• MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.

✔︎ Ministério Público na CF/88:

• Dispositivos Constitucionais sobre o Ministério Público (inclusive as jurisprudências pertinentes).

✔︎ Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar 75/93):

• Texto da Lei seca completo, organizado e atualizado;
• Jurisprudências sobre a LC 75/93 embaixo dos artigos correlatos (há jurisprudência recente do STF, com grande probabilidade de ser cobrada em provas);
• Tabelas esquematizadas para facilitar sua memorização;
• Relação dos artigos da LC 75/93 mais importantes para concursos públicos.
• Espaço lateral reservado para suas anotações pessoais
• Atualizações gratuitas durante 06 meses.

📗INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

✔︎ Formato do material: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Ano: 2025.

✔︎ Número de páginas: 126

✔︎ Como funcionam as atualizações?  Nossa Equipe realiza atualizações periódicas, para que você tenha em mãos um material sempre atualizado. Basta acessar sua Área do Aluno e realizar o download da versão mais atual do PDF.

✔︎ Como acompanho as atualizações? É bem fácil: logo nas primeiras páginas do material, inserimos uma tabela chamada “Relação de Atualizações”. Por meio dela, você acompanhar as atualizações realizadas.

✔︎ Posso imprimir o material? Sim, permitimos a impressão para uso pessoal.

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