Legislação Aplicada ao MPU (Anual)

Edição 2026 (Material atualizado em 02.03.2026)

A Legislação Aplicada ao MPU é para concurseiros exigentes, que desejam dominar:

✔︎ O Ministério Público na Constituição Federal de 1988;

✔︎ A Lei Orgânica do Ministério Público da União (LC 75/1993);

✔︎ A jurisprudência importante relacionada ao Ministério Público.

📗DETALHES DO MATERIAL:

✔︎ Resumo teórico sobre Ministério Público:

• ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO
• ORIGEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL
• HISTÓRICO DO MP NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
• MINISTÉRIO PÚBLICO: 4° PODER ??
• MINISTÉRIO PÚBLICO OMBUDSMAN
• MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO x MINISTÉRIO PÚBLICO DEMANDISTA
• CONCEITO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
• PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA
• MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.

✔︎ Ministério Público na CF/88:

• Dispositivos Constitucionais sobre o Ministério Público (inclusive a jurisprudência pertinente).

✔︎ Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar 75/93):

• Texto da Lei seca completo, organizado e atualizado;
• Jurisprudência sobre a LC 75/93 embaixo dos artigos correlatos (há jurisprudência recente do STF, com grande probabilidade de ser cobrada em provas);
• Tabelas esquematizadas para facilitar sua memorização;
• Relação dos artigos da LC 75/93 mais importantes para concursos públicos.
• Espaço lateral reservado para suas anotações pessoais
• Atualizações gratuitas durante 01 Ano.

📗INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

✔︎ Formato do material: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Ano: 2026.

✔︎ Número de páginas: 128.

✔︎ Como funcionam as atualizações?  Nossa Equipe realiza atualizações periódicas, para que você tenha em mãos um material sempre atualizado. Basta acessar sua Área do Aluno e realizar o download da versão mais atual do PDF.

✔︎ Como acompanho as atualizações? É bem simples: basta acessar a Relação Única de Atualizações, disponível na página “Atualizações”. Nela, a gente insere todas as novidades inseridas no material, artigo por artigo.

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