Legislação Processual Coordenada

Edição 2026 (Atualizado em 01.05.2026)

📗A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL COORDENADA te ajuda a dominar:

✔︎ O texto das principais leis processuais (a famosa lei seca);

✔︎ A jurisprudência importante relacionadas a todas elas;

✔︎ A doutrina na medida certa para concursos públicos.

📗LEIS INCLUÍDAS:

1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
2. Lei 10.259/01 (Juizados Especiais da Justiça Federal)
3. Lei 12.153/09 (Juizados Especiais da Fazenda Pública)
4. Lei 6.830/80 (Execução fiscal)
5. Lei 8.397/92 (Medida Cautelar Fiscal)
6. Lei 8.437/92 (Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público)
7. Decreto-lei 20.910/32 (Prescrição Quinquenal)
8. Decreto-lei 4.597/42 (Prescrição contra a Fazenda Pública)
9. Lei 9.307/96 (Arbitragem)

📗DETALHES DA LEGISLAÇÃO:

✔︎ Todas as leis possuem o texto legal completo, organizado e atualizado

✔︎ Jurisprudência importante embaixo de cada artigo correlato das leis

✔︎ Tabelas esquematizadas com o melhor da doutrina relacionada às leis

✔︎ Espaço lateral reservado para suas anotações pessoais

✔︎ Atualizações gratuitas durante 06 meses.

📗DETALHES ADICIONAIS:

✔︎ Formato do material: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Ano: 2026.

✔︎ N° de páginas: 128.

✔︎ Como funcionam as atualizações? É bem simples: basta acessar a Lista de Atualizações, disponível na página “Atualizações”. Nela, a gente insere todas as novidades inseridas no material, artigo por artigo.

✔︎ Posso imprimir o material? Sim, permitimos a impressão para uso pessoal do aluno.

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