Lei de Execução Penal Coordenada (Anual)

Edição 2026 (Atualizado em 24.05.26, conforme Lei 15.410/26)

📗 A Lei de Execuções Penais Coordenada é para concurseiros exigentes, que desejam dominar:

✔︎ O texto completo da LEP (a famosa lei seca);

✔︎ As principais jurisprudências relacionadas à execução penal;

✔︎ O essencial da doutrina exigida nos principais concursos públicos.

📗DETALHES DA LEGISLAÇÃO:

✔︎ Texto da LEP completo, organizado e atualizado;

✔︎ Principais Súmulas do STJ/STF embaixo dos artigos correlatos;

✔︎ Principais Informativos do STJ/STF embaixo dos artigos correlatos;

✔︎ Jurisprudência em Teses do STJ embaixo dos artigos correlatos;

✔︎ Tabelas esquematizadas com o melhor da doutrina de Execução Penal para concursos;

✔︎ Indicação “⚡️” ao lado dos artigos mais importantes para concursos;

✔︎ Espaço lateral reservado para suas anotações pessoais.

✔︎ Cronograma de leitura de 15 dias.

✔︎ Atualizações gratuitas durante 06 meses.

📗INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

✔︎ Formato do material: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Ano: 2025

✔︎ Número de páginas: 119

✔︎ Como funcionam as atualizações?  Nossa Equipe realiza atualizações periódicas, para que você tenha em mãos um material sempre atualizado. Basta acessar sua Área do Aluno e realizar o download da versão mais atual do PDF.

✔︎ Como acompanho as atualizações? É bem simples: logo nas primeiras páginas do material, inserimos uma tabela chamada “Relação de Atualizações”. Por meio dela, você acompanha as atualizações realizadas.

✔︎ Posso imprimir o material? Sim, permitimos a impressão para uso pessoal do aluno.

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